選択資料から書架並びで前後20冊ずつを表示します。
A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial (Lei n. 9,279, de 14-5-1996) / Newton Silveira
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Burguesia e trabalho : política e legislação social no Brasil, 1917-1937 / Angela Maria de Castro Gomes ; pref., Evaristo de Moraes Filho ; [capa, AG Comunicação Visual Assessoria e Projetos Ltda.]
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O empregado e o empregador no direito brasileiro / Mozart Victor Russomano
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Garantia constitucional dos direitos sociais no Brasil / Paulo Lopo Saraiva
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Aspectos dos direitos sociais na nova Constituição / coordenação de Ricardo Carvalho Fraga ; [colaboradores, Gundram Paulo Ledur et al.]
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Soziale Grundrechte ohne Prinzipien und Abwägungen : Entwickelt am Beispiel des Rechts auf Sozialversicherung in Brasilien / von Pablo Miozzo
: pbk
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A Lei da correção salarial comentada : a Lei 6.708 de 30/10/79, examinada artigo por artigo : tabela explicativa dos reajustes / Ivan D. Rodrigues Alves
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Legislação indigenista no século XIX : uma compilção, 1808-1889 / Manuela Carneiro da Cunha (org.) ; colaboração de Mara Manzoni Luz, Beatriz Perrone-Moisés
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Os direitos do índio : ensaios e documentos / Manuela Carneiro da Cunha
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Em defesa dos povos indígenas : documentos e legislação / Paulo Suess [compilador]
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Sociedades indígenas e o direito : uma questão de direitos humanos, ensaios / Sílvio Coelho dos Santos ... [et al.], (organizadores)
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Legislação indigenista brasileira : coletânea / Paulo Machado Guimarães, organizador
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Direitos indígenas : vetores constitucionais / Helder Girão Barreto
: pbk
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A reforma do Poder judiciário / André Vicente Pires Rosa ... [et al.] ; Fernando Aurvalle Krebs, organizador
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Judge and jury in imperial Brazil, 1808-1871 : social control and political stability in the new State / by Thomas Flory
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Êra uma vez uma Constituinte : lições de 1946 e questões de hoje / João Almino
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A inconfidência brasileira : a nova cidadania interpela a constituinte / Candido Mendes
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