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A Lei da correção salarial comentada : a Lei 6.708 de 30/10/79, examinada artigo por artigo : tabela explicativa dos reajustes / Ivan D. Rodrigues Alves
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Legislação indigenista no século XIX : uma compilção, 1808-1889 / Manuela Carneiro da Cunha (org.) ; colaboração de Mara Manzoni Luz, Beatriz Perrone-Moisés
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Os direitos do índio : ensaios e documentos / Manuela Carneiro da Cunha
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Em defesa dos povos indígenas : documentos e legislação / Paulo Suess [compilador]
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Sociedades indígenas e o direito : uma questão de direitos humanos, ensaios / Sílvio Coelho dos Santos ... [et al.], (organizadores)
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Legislação indigenista brasileira : coletânea / Paulo Machado Guimarães, organizador
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Direitos indígenas : vetores constitucionais / Helder Girão Barreto
: pbk
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A reforma do Poder judiciário / André Vicente Pires Rosa ... [et al.] ; Fernando Aurvalle Krebs, organizador
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Judge and jury in imperial Brazil, 1808-1871 : social control and political stability in the new State / by Thomas Flory
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Êra uma vez uma Constituinte : lições de 1946 e questões de hoje / João Almino
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A inconfidência brasileira : a nova cidadania interpela a constituinte / Candido Mendes
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A nova constituição : avaliação do texto e perfil dos constituintes / João Gilberto Lucas Coelho , Antonio Carlos Nantes de Oliveira ; [coordenação, Instituto de Estudos Sócio-Econômicos]
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Constituições do Brasil / compilação e atualização dos textos, notas, revisão e índices, Hilton Lobo Campanhole, Adriano Campanhole
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Comentários á Constituição brasileira / Carlos Maximiliano
v. 1
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Comentários á Constituição brasileira / Carlos Maximiliano
v. 2
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Comentários á Constituição brasileira / Carlos Maximiliano
v. 3
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A Constituição brasileira de 1946 : exegese dos textos à luz dos trabalhos da Assembléia Constituinte
v. 2
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A Constituição brasileira de 1946 : exegese dos textos à luz dos trabalhos da Assembléia Constituinte
v. 3
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Constituição da República Federativa do Brasil / Marcus Cláudio Acquaviva
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